quinta-feira, 31 de março de 2011

Não se conquistam alunos sem histórias com rosto

É uma notícia do Público, da qual deixo um pequeno excerto. Podem ler tudo aqui.

"Quando se resume a conquista de Lisboa a um parágrafo, a restauração da independência a pouco mais, ou as causas da I Guerra Mundial a duas linhas, quantas histórias ficam pelo caminho? São apenas exemplos, mas a História está a perder as suas histórias e com este processo "é cada vez mais difícil interessar os mais jovens pelo estudo" da disciplina, afirma Clara Serrano, da Universidade de Coimbra. E acrescenta: "São essas histórias com rosto, com protagonistas, que levam os alunos a sentirem-se "transportados" para outras épocas, envolvidos pelo tempo."


Abraço!

Cem jovens com menos de 15 anos abortaram em 2010

Será que uma destas é/era nossa aluna?

É uma realidade asustadora.

Podem ler no Jornal i.

Abraço!

Discussão entre alunos, facadas, perseguição...

Começou dentro da escola e acabou fora.

É mais uma notícia de violência, reflexo da situação social/económica/educacional (ou do que lhe quiserem chamar). A escola pouco pode fazer. Ou melhor, até pode fazer muito, mas se o que faz se não tiver continuidade na família e na comunidade...

"Não sejas violento! Mostro-te que não sou violento, mostro-te que isso pode ter consequências, mostro-te que não é um comportamento certo!" - Sai da escola e entra noutro mundo: os pais agridem-se, os colegas batem e roubam, a comunidade funciona com regras diferentes, os actos reprováveis não são repreendidos..." É remar contra a maré! E temos que lidar com eles todos os dias...

É uma notícia do Correio da Manhã:

"Um jogo de futebol acabou, ontem à tarde, com um aluno de 15 anos esfaqueado na cabeça, junto ao portão da Escola Preparatória Conceição e Silva, na Cova da Piedade, Almada.

‘Zé’ e ‘Angolano’, como são conhecidos pelos colegas, envolveram-se numa forte discussão durante um jogo de futebol. Como estavam dentro da escola, combinaram defrontar-se após as aulas, já na parte exterior do estabelecimento. Os dois jovens, ambos com 15 anos, trocaram insultos e daí às agressões físicas foi um ápice.

Apesar de o confronto ser apenas entre os dois, ‘Zé’ fez-se acompanhar por um grupo de amigos e desferiu um murro e um estalo ao ‘Angolano’. "Como estava em menor número, sacou da faca e atingiu o ‘Zé’ na cabeça, num braço e num joelho", contou um amigo da vítima.

"Quando eu cheguei disseram--me que o ‘Angolano’ estava a fugir e fomos atrás dele. Obrigamo-lo a entregar-se à PSP, que já estava a caminho", conta.

Enquanto ‘Zé’ foi levado para o Hospital Garcia de Orta, em Almada, porque estava a perder muito sangue, ‘Angolano’ ficou sob a custódia de elementos da Escola Segura da PSP. O estado do jovem esfaqueado é considerado estável.

Como o agressor é menor de idade, será o Tribunal de Família e Menores a encarregar-se do caso."

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Abraço!

Partidos são os novos destinatários das mensagens da Fenprof

Como não temos governo, apela-se a todos os partidos...


"“Os partidos políticos, neste momento, assumem um protagonismo especial, são eles que agora vão assumir compromissos", afirma o sindicalista Mário Nogueira."

Com um Governo demissionário, os partidos políticos são agora os novos destinatários das mensagens de protesto dos professores. A posição é sublinhada pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) na véspera da última das quatro acções de denúncia, denominadas como “manifestódromo”, um protesto que tem decorrido nas últimas terças e quintas-feiras à porta do Ministério da Educação, em Lisboa.


A forte probabilidade de eleições antecipadas leva a Fenprof a mudar o destinatário dos protestos. Agora as mensagens dos docentes dirigem-se aos partidos, diz o secretário-geral Mário Nogueira.

“Os partidos políticos, neste momento, assumem um protagonismo especial, são eles que agora vão assumir compromissos, desenhar os seus programas eleitorais, começar a anunciar quais são as primeiras medidas que vão tomar assim que forem Governo e algumas das primeiras vão ter que se dirigir à Educação”, refere o sindicalista.

Quanto ao último dos quatro protestos do chamado “manifestódromo” , pretende denunciar o que a Fenprof classifica de “horários absurdos dos professores”. A queixa vai ser tema de uma encenação a decorrer à porta da tutela, explica Mário Nogueira."
Rádio Renascença

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Abraço!

Organização do ano lectivo

Já saiu o definitivo (quem negociou isto?)

Podem ler aqui.

Segundo o adduo, "não concretiza a hecatombe que a revisão curricular previa, mas destaca-se:


- Diminuição do crédito horário;

- Fim do tempo destinado à assessorira do director;

- Fim do tempo destinado ao PTE.

Fica por saber qual as alterações que o Desporto Escolar irá ter, uma vez que passa a ser objecto de um despacho, as modalidades de educação e formação no âmbito do SNQ (art.º 18.º), assim como quais os projectos que serão contemplados pela administração a título excepcional (art.º 19.º).

Em alguns casos, o "corte" estabelece-se na ordem dos 60%."

Abraço!

Os despachos das quotas

Fui "roubar" ao adduo os despachos das quotas (ou cotas) para atribuição dos "Muito Bons" e "Excelentes".

Conforme a avaliação externa das escolas, podem ir até aos 10% para os "Excelentes" e 25% para os "Muito Bons".

Mas será que isto faz sentido? Se a esta ADD for suspensa a ADD feita pelo relatório de Auto-avaliação vai ter cotas? Eu vou jogar pelo seguro...

- Despacho n.º 5464/2011, que estabelece as percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes integrados na carreira e em regime contrato;


- Despacho n.º 5465/2011, que estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associação de escolas.
 
Abraço!

Não vá os coitados ficarem sem tacho...

"Governo está demissionário, mas nomeações na saúde e educação continuam"
 
" ... o Ministério da Educação considerou conveniente e necessário renovar agora, por mais três anos, os mandatos de dois elementos que integram o conselho científico para a avaliação dos professores."
 
Mais "jobs for the boys"? Sra. Ministra, não me quer reconduzir o contrato? São só 12 horitas, saio barato, dou aulas a preço de saldo...
 
Abraço!

Manuais de Protuguês não podem apelar só à memorização

Interessa despertar as mentes, pôr os alunos a pensar, interpretar.

O "a, e, i, o, u" é essêncial, mas por aquelas cabecinhas a pensar é fundamental. Não vá depois lerem muito bem, mas não fazerem ideia do que leram... sabem do que estou a falar!

"O apelo à memorização, em vez da análise, compreensão e avaliação
Público

No próximo ano lectivo, para o 3º ciclo do ensino básico estarão disponíveis 25 manuais que foram certificados pela Faculdade de Letras da Universidade do Porto.

A certificação dos livros escolares passou a ser obrigatória desde 2007. Segundo Luís Alves, responsável pelo processo, os principais problemas identificados, e que foram corrigidos, diziam respeito a incorrecções na bibliografia e à proposta de recursos utilizados que, em alguns casos, "não visavam os desenvolvimentos de competências" previstas no currículo. Isto acontece, explicita, quando se privilegiam recursos que beneficiam a memorização (um conhecimento da História baseada em factos), em detrimento de outros "que fazem apelo à análise, compreensão e avaliação".

Ao contrário das investigadoras de Coimbra, Isabel Barca, da Universidade do Minho, não considera que os manuais em vigor sejam redutores. "Direi que não, pelo contrário. Se se tiver em conta os conteúdos programáticos, os manuais poderão talvez contribuir para alguma dispersão, dado observar-se a tentação de aprofundarem as temáticas para lá do que por vezes é necessário."

A investigadora frisa que "os manuais actualmente são bastante apelativos pelo uso da imagem e da cor" e que não se limitam "a apresentar um conjunto de conteúdos, colocam também questões sobre as fontes, por vezes de forma desafiante".

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Abraço!

quarta-feira, 30 de março de 2011

Os primeiros três processos colectivos de docentes a contestar os cortes salariais

Vão ser entregues na sexta-feira.

Se nos conformamos estamos sempre a ser prejudicados... estes lutam! Agora o efeito...

É impressão minha ou no centro do país a luta dos professores é mais "aguerrida"?



"Primeiros processos colectivos contra cortes salariais dos professores entregues sexta no tribunal de Coimbra

Os primeiros três processos colectivos de docentes a contestar os cortes salariais impostos pelo Governo são entregues sexta-feira no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Coimbra pelo Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC).
Estes processos representam cerca de meia centena de docentes, associados do SPRC/FENPROF, pertencentes à Escola Secundária Jaime Falcão, Agrupamento de Escolas da Pedrulha (Coimbra) e ao Agrupamento de Escolas da Zona Urbana da Figueira da Foz.


“Estes são os primeiros processos de representação colectiva dos interesses individuais dos docentes. Têm a função simbólica de dar início a um processo que depois se vai acelerar”, disse hoje Luís Lobo, dirigente do SPRC.

Estão já constituídos ou em constituição outros colectivos de professores e educadores de escolas e agrupamentos dos seis distritos da região centro - Aveiro, Castelo Branco, Coimbra, Guarda, Leiria e Viseu - para desencadear processos idênticos ao longo deste mês, adiantou Luís Lobo à Agência Lusa.

Segundo este dirigente, hoje já estavam contabilizados mais de meio milhar de professores na região Centro para avançar para estes processos, número que o SPRC espera que aumente bastante até ao final de Abril.

“O nosso objectivo é entregar tudo em Abril, mas o prazo decorre até 21 de Maio”, disse ainda.

O SPRC, tal como os restantes sindicatos da Federação Nacional dos Professores, dinamizou nas escolas a apresentação de impugnação do salário, por parte dos docentes, “no sentido de contestarem o corte que o Governo lhes impôs logo no mês de Janeiro”, lê-se numa nota da organização sindical.

“O momento de maior visibilidade teve lugar em 25 de Janeiro quando milhares de docentes entregaram a reclamação nos serviços administrativos da sua escola ou agrupamento. Pretende agora o SPRC, dando sequência ao que milhares de professores fizeram, envolvendo-se directamente nesse protesto de contestação, levar até às últimas consequências jurídicas a iniciativa que cada docente desenvolveu”, adianta.

Segundo a mesma nota, “uma acção de representação abstracta poderia parecer mais abrangente, mas na realidade não era, pois, se forem ganhos em tribunal cinco ou mais processos, poderão, nos termos da lei, todos os docentes a quem foram impostos cortes, requerer a extensão de sentença, ficando assim abrangida a sua situação”.

Para o SPRC, os cortes salariais, introduzidos no âmbito das medidas de contenção orçamental e combate ao défice, comportam “várias inconstitucionalidades”.

Violação do direito à negociação, o gorar de expectativas dos trabalhadores relativamente à sua situação financeira e a falta de equidade de tratamento são as inconstitucionalidades destacadas pelo membro da direcção do SPRC."

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Abraço!

ADD: Açores não suspende, Madeira não tem

Açores recusam suspender processo de avaliação dos professores

Madeira: governo suspende negociações com sindicato sobre avaliação dos professores
Abraço!

terça-feira, 29 de março de 2011

Caldeirada da Avaliação

Realmente é uma grande caldeirada...

"Fenprof encena "Caldeirada da Avaliação" à porta do Ministério e exige novo modelo que sirva os professores
Lusa


Dirigentes da Fenprof concentraram-se hoje junto ao Ministério da Educação (ME) para mostrarem satisfação pela revogação do regime de avaliação ao qual se opunham e manifestarem disponibilidade para ser encontrado um novo modelo que sirva escolas e professores.


A iniciativa contou com a presença de dirigentes sindicais do Alentejo e Algarve e foi a terceira de um conjunto de manifestações junto ao ME, que a Fenprof apelidou de "manifestódromo", tendo tido por tema a avaliação dos professores.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, considerou que as posições tomadas por professores e escolas ao longo do tempo, e sobretudo a partir de janeiro, foram "muito importantes" para a decisão da Assembleia da República (AR) de revogar o modelo de avaliação."

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Abraço!

Dirigentes da Fenprof concentram-se junto ao Ministério para exigir "outra" avaliação

Venha outra, porque esta não serviu para nada!

E quem quer contribuir para o novo modelo? Sugestões, indicações, caminhos a seguir...

A quem vai agradar?

Se vier um Governo PSD a avaliação vai ser feita por agentes externos, nada de avaliação entre pares. Quem serão estes "externos"? O que sabem eles da realidade da Educação, das escolas, dos alunos?

Nunca vai agradar a todos, mas agradar mais do que esta é fácil!

E no final da notícia a revelação que a greve às horas extraordinárias tem um impacto muito residual.

Podem ler no Jornal i:

"Dirigentes da Fenprof concentram-se hoje junto às instalações do Ministério da Educação (ME), numa "ação de denúncia, protesto e exigência" de um "outro" modelo de avaliação de docentes, disse à Lusa o sindicalista Mário Nogueira.


Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), "estando o regime [de avaliação dos professores] suspenso pela Assembleia da República", agora é necessário "discutir aquilo que deve ser a avaliação dos professores".

"O grande problema é que o nosso sistema estava servido por um péssimo, um execrável modelo de avaliação, que não servia em nada o próprio sistema, o desempenho dos professores e a qualidade da educação", afirmou Mário Nogueira.

O sindicalista disse ainda que "haverá uma simulação do que significou este modelo de avaliação, haverá um caldeirão onde se vão metendo os ingredientes da avaliação e os protestos das escolas".

Posteriormente, a Fenprof vai entregar a posição de "cerca de uma centena de escolas" em relação ao modelo de avaliação do ME, que se somam às mais de 70 já entregues pela organização sindical.

Estes protestos, que o secretário-geral da Fenprof apelidou de "manifestódromo", estão marcados para hoje e quinta-feira, dias em que alguns dirigentes daquela organização sindical vão estar reunidos frente ao Ministério da Educação .

Questionado sobre a greve dos professores e educadores às horas extraordinárias, que arrancou a 01 de março e que não tem termo determinado, Mário Nogueira adiantou que "há alguns alunos a ficar sem aulas a determinadas disciplinas, se não total pelo menos parcialmente", ainda que o impacto do protesto seja "muito residual"."

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Abraço!

Manifesto ‘investir na educação, defender a escola pública’

"Professores recolhem assinaturas contra cortes
28 Março 2011 - Correio da Manhã

Os sindicatos da Plataforma da Educação vão promover amanhã uma jornada de recolha de assinaturas para a petição ‘Investir na Educação, Defender a Escola Pública’. A iniciativa vai decorrer, simultaneamente, em várias cidades, incluindo todas as capitais de distrito.

O manifesto visa protestar contra "a redução de 803 milhões de euros na Educação, a que acrescem reduções indirectas às autarquias". No documento pode ainda ler-se que "cortar nos recursos de que as escolas dispõem – humanos, físicos, materiais, financeiros –, e de forma tão violenta, impede que cumpram adequadamente a sua missão de ensinar, formar, educar e qualificar".

A iniciativa faz parte da preparação e mobilização para a Marcha Nacional pela Educação, em Lisboa, sábado, dia 2 de Abril."

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Abraço!

A ADD não desapareceu, pode é mudar

Não desapareceu esta pois ainda não saíu a suspensão em Diário da República. Não desaparece totalmente, pois, mesmo sem esta, temos a avaliação simplificada, a entrega de um documento de reflexão/auto-avaliação.

E não tenho informação de a do ano passado não servir na mesma para aumentar a nossa graduação no caso de termos Muito Bom ou Excelente. E também não tenho informação se a deste ano terá o mesmo efeito no concurso de 2012.

E chamo atenção para a parte desta notícia que refer que os professores dos Quadros nunca foram avaliados(?). Não é isso que tenho visto...

"Suspensão da avaliação dos professores foi aprovada mas ainda não tem efeitos

Professores contratados foram os únicos docentes avaliados nos últimos anos.

Os procedimentos de avaliação dos professores actualmente em curso só cessam quando for publicada, em Diário da República, a lei que revoga o decreto que regulamenta o actual modelo. Até lá, afirma o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores, Mário Nogueira, os docentes poderão continuar a ser avaliados nos moldes estabelecidos pelo diploma aprovado no ano passado, nomeadamente no que respeita à observação de aulas.


Na sexta-feira, com os votos de toda a oposição, à excepção do deputado do PSD Pacheco Pereira, a Assembleia da República aprovou a revogação do decreto que, em Junho de 2010, regulamentou a avaliação docente. O PS considerou que esta iniciativa pode estar ferida de inconstitucionalidade, uma vez que, segundo argumentou, os decretos regulamentares são da esfera exclusiva do Governo e apelou ao Presidente da República para que envie o diploma para o Tribunal Constitucional.

Se Cavaco ignorar o apelo e promulgar o diploma, dentro de algumas semanas os professores passarão a ser avaliados transitoriamente segundo os procedimentos previstos num despacho de Março de 2010 respeitante à "apreciação intercalar" de desempenho. Neste estabelece-se que a apreciação é feita a pedido do interessado, consistindo na entrega de um relatório de auto-avaliação. Esta é outra das disposições contidas no diploma aprovado sexta-feira pelo Parlamento.

Tanto Mário Nogueira como Dias da Silva, da Federação Nacional dos Sindicatos da Educação, sustentam que o que já foi feito, no âmbito da avaliação, não é para deitar fora. Os dirigentes sindicais aconselham os docentes, sobretudo os que tiveram aulas assistidas, a referir estas actividades no relatório que apresentarem.

O actual ciclo avaliativo, que será interrompido pela promulgação do diploma do Parlamento, terminava em Dezembro. Começou em 2009, mas o modelo ainda em vigor só foi regulamentado no Verão de 2010. "A maioria das escolas só começou a avaliação em Janeiro", afirma Mário Nogueira. Segundo o Ministério da Educação, mais de 40 por cento dos docentes já requereram aulas assistidas.

Nos termos do modelo ainda em vigor, estas só são obrigatórias para a passagem ao 3.º e 5.º escalão. Mas os professores que quiserem concorrer a classificações de mérito também têm que ter observação de aulas. Com classificações de mérito, as condições de progressão na carreira ficam mais facilitadas. Mas todas estas disposições ficaram este ano sem efeito prático, uma vez que as progressões na função pública foram congeladas.

Esta ausência de efeitos só é válida para os professores do quadro. Aos docentes que são contratados anualmente está vedada a progressão na carreira, mas os seus contratos só podem ser renovados se tiverem sido avaliados. Os resultados da avaliação contam para efeitos de gradação nos concursos. Um "Excelente", por exemplo, poderá levar a um salto de 500 lugares, como sucedeu no concurso do ano passado. Muitos dos docentes que pediram aulas assistidas são contratados. Mas se a suspensão do actual modelo for promulgada, a avaliação que contará para efeitos de concurso já não será esta, mas sim a que vier a vigorar transitoriamente. Ou seja, o relatório de auto-avaliação.

Como nos concursos para contratados a avaliação que conta é a do ano anterior, este relatório irá pesar no concurso de 2012 e não no deste ano. Os contratados foram os únicos docentes que nos últimos anos têm sido avaliados. Para os professores do quadro, os ciclos foram sendo interrompidos. Primeiro com a transformação do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues em versões simplificadas e depois com a revogação destes pelo diploma que agora foi também revogado pelo Parlamento."
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Abraço!

Carta aberta à ministra da Educação

Os colegas disseram de sua justiça, numa carta aberta publicada no jornal i. Foram estes, mas poderiam ser muitos mais.

Não digo que falam em nome de todos os outros, mas expreimem sentimentos de muitos outros.

"Foi com alguma incredulidade que lemos as suas declarações à imprensa, depois de a Assembleia da República ter aprovado a revogação do actual modelo da avaliação dos professores e aberto o caminho para o estabelecimento de um sistema de avaliação credível, justo e eficaz


lassificar como precipitada a decisão do parlamento revela grande insensibilidade face às preocupações manifestadas pela grande maioria da classe docente. Os deputados foram tudo menos precipitados. Até se poderia dizer que demoraram algum tempo a reagir às tomadas de posição aprovadas em centenas de escolas de norte a sul, aos muitos milhares de professores que subscreveram petições e abaixo-assinados, às posições dos directores escolares, dos sindicatos, dos movimentos e dos blogues de professores, às concentrações e manifestações de docentes, etc., etc.

Os deputados interpretaram correctamente o sentir de quem nas escolas, em condições tantas vezes adversas, diariamente dá o litro para formar os novos cidadãos. É justo dizer que a decisão que a Assembleia da República tomou no passado dia 25 honra todos aqueles que a votaram favoravelmente. Foi um acto que só dignifica o trabalho parlamentar, porque demonstrou que os representantes da nação - quaisquer que tenham sido as suas anteriores posições nesta matéria - não são insensíveis aos argumentos dos cidadãos e, ainda a tempo, souberam tomar a decisão mais correcta e sensata, mesmo correndo o risco de ser alvo de ataques destemperados.

Ao invés, a senhora ministra - apesar de já ter sido professora e até dirigente sindical - não foi capaz de fazer a "avaliação" do seu modelo de avaliação. Mas tinha a obrigação de saber que o modelo agora revogado não contribuiu em nada para a melhoria da qualidade do trabalho dos professores e que só representava um encargo inútil, desviando os professores do trabalho com os alunos (o único que é produtivo), ao mesmo tempo que criava nas escolas um ambiente verdadeiramente irrespirável, tal era a conflitualidade que esta avaliação inter-pares gerava.

E, perdoe-nos, mas vir falar agora de questões de constitucionalidade, além de revelar mau perder, é acordar demasiado tarde para a defesa do primado da lei. Já foi amplamente demonstrado que o modelo agora revogado estava repleto de disposições que desrespeitavam os princípios da justiça, da imparcialidade e da transparência, legal e constitucionalmente consagrados. Apenas três exemplos, entre muitos possíveis: colocava na situação de avaliadores e de avaliados professores que pertencem à mesma escola e que são concorrentes aos mesmos escalões da carreira; punha o mesmo grupo de pessoas a decidir a classificação dos colegas, mas também a reclamação e o recurso dessa classificação; impedia que fossem tornadas públicas as classificações obtidas pelos professores da mesma escola.

E poderá a senhora ministra afirmar, com conhecimento de causa, que esta avaliação estava assente na "cultura que do esforço vem a qualidade"? Se cada escola dividiu a bel-prazer os seus professores em avaliadores e avaliados, dada a flexibilidade proporcionada pela legislação. Nuns casos, valorizou-se o posicionamento na carreira; noutros, os professores votaram para escolher os relatores; noutros ainda, foi a qualificação académica que prevaleceu; ainda noutros, apenas as simpatias e antipatias; finalmente, em muitas situações, uma salada russa de todos estes "critérios". Resultado: docentes de escalões elevados a ser avaliados por professores com posicionamento na carreira muito inferior, bacharéis a avaliar licenciados e mestres, coordenadores de disciplina a ser avaliados pelos seus coordenados e uma infinidade de outras situações não menos anómalas e nada dignas.

E que dizer da "qualidade" de um sistema de avaliação em que às aulas dos relatores assistiam coordenadores de departamento de disciplinas diferentes da sua? Um professor de Educação Física a avaliar uma aula de Geometria Descritiva? Um professor de Geografia a ser avaliado por um de Filosofia? Ou um de Biologia, por outro de Física ou Matemática?

E que quer a senhora ministra que pensemos da sua afirmação de que "este modelo da ADD se encontra devidamente fundamentado do ponto de vista técnico e científico", quando um Muito Bom ou Excelente - que permitia ao professor contemplado ultrapassar centenas de colegas nos concursos - era atribuído com base em apenas duas aulas assistidas, enquanto nos dois anos lectivos do ciclo de avaliação são dadas 400, 500 ou mais aulas de 90 minutos? Isto já sem falar nos critérios e nos instrumentos de avaliação utilizados, que se baseavam nuns "padrões de desempenho docente" que, além de carecerem em absoluto de objectividade e clareza, atribuíam mais importância ao relacionamento (impossível de medir) dos professores com os seus colegas e com a comunidade, do que ao seu trabalho efectivo com os alunos.

Permita-nos aqui apenas um aparte para o senhor primeiro-ministro, quando este pergunta aos partidos da oposição o que é que estes vão dizer aos professores que tiveram Muito Bom e Excelente (presume-se que no modelo da sua antecessora): para isso, era preciso que soubessem quem eles são, pois esse é o segredo mais bem guardado nas nossas escolas, vá-se lá saber porquê...

Todos estes factos são, aliás, do seu conhecimento, pois ao seu gabinete tem chegado um volumoso caudal de tomadas de posições, muitas delas igualmente publicitadas na imprensa e nos blogues, além de denúncias de atropelos dos direitos profissionais, perpetrados por conta da sua ADD. Porém, em momento algum a ouvimos comentar estas evidências, só tendo saído do silêncio a que se remeteu (quase já nos tínhamos esquecido de si) para proferir estas declarações infelizes.

Permita-nos, a terminar, que retomemos mais uma vez as suas recentes palavras. "Momento triste" não foi a decisão soberana da Assembleia da República no dia 25 de Março. Momento triste foi ver alguém, contra todos os factos e o sentir de uma classe que merecia melhor consideração, revelar na hora da partida tamanha cegueira, ao obstinadamente tentar defender o indefensável. Senhora ministra, de facto é "a História que julga os actos". Já parou para pensar no que a História dirá de si?"

Ana Paula Correia, Isilda Lopes, José Ribeiro e Maria Manuela Ferraz, professores da
Escola Secundária c/ 3º ciclo de Henrique Medina, Esposende

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Abraço!

segunda-feira, 28 de março de 2011

Isabel à espera de Cavaco

Cuidado com as más línguas, o título pode ser sugestivo, mas calma: está à espera da decisão do PR sobre a avaliação dos professores.



Abraço

Escola portuguesa "melhorou em termos de equidade"

Congratulo-me por estarmos a melhorar, mas vou esperar reacções dos "mais entendidos" sobre o assunto, uma vez que na realidade não sinto o que está descrito nas notícias. E vocês? Os nossos alunos estão mais iguais? Só se os melhores tiverem piorado...

Podem ler a notícia do JN e/ou ver a da RTP:



"Portugal é o sexto país cujo sistema educativo compensa melhor as assimetrias socioeconómicas, estando a diminuir as diferenças entre alunos com melhores desempenhos e aqueles com piores desempenhos, segundo os resultados do Programa Internacional de Avaliação de Alunos 2009.


Este é um dos dados que será apresentado, esta segunda-feira, na sessão "Evolução da Qualidade e da Equidade no Sistema Educativo Nacional (Pisa 2000-2009)", inserida nos Encontros Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA) 2009, que decorre na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa, e que conta, no encerramento, com a presença da ministra da Educação, Isabel Alçada.

Em declarações à Agência Lusa, o representante português ao comité do PISA, Pinto Ferreira, afirmou que "a escola portuguesa, para além de ter melhorado em termos de qualidade, melhorou também e substancialmente em termos de equidade".

"Estão a diminuir as diferenças entre os alunos com melhores desempenhos e os alunos com piores desempenhos, o que é muito importante", garantiu.

Segundo Pinto Ferreira a OCDE define um índice relacionado com o estatuto socioeconómico e cultural dos alunos.

"O que é interessante é que em Portugal esse índice tem um pequeno impacto. Nós temos alunos com um estatuto socioeconómico e cultural muito débil e com resultados muito bons", observou.


O representante português ao comité do PISA afirmou que se Portugal estivesse na média da OCDE em termos do estatuto socioeconómico e cultural - e não abaixo como está - "o sistema educativo português não estaria, em termos de literacia de leitura, no 21º do ranking mas sim no décimo lugar".


"O nosso sistema educativo tem evoluído, quer do ponto de vista da qualidade quer da equidade", sublinhou.

Pinto Ferreira explicou que estes encontros estão a ser promovidos com o objectivo de analisar o programa.

"Em Dezembro foram apresentados os resultados de Portugal que melhoraram significativamente. Tivemos tipicamente mais 20 pontos em termos do desempenho a leitura, matemática e ciências", recordou.

Em comunicado enviado às redacções, o Ministério da Educação avança que "os resultados do PISA 2009 revelam que Portugal é o 6.º país cujo sistema educativo melhor compensa as assimetrias socioeconómicas" e que "é um dos países com maior percentagem de alunos de famílias desfavorecidas que atingem excelentes níveis de desempenho em leitura"."

Greve a exames não vai avançar

Parece que a FENPROF já não vai avançar com esta forma de luta.

Relembrando velhos tempos, houve uma altura em que fomos requisitados através dos serviços mínimos para se garantirem as vigilâncias nos exames, lembram-se? Já cá falei disso: os serviços afinal foram máximos, ou seja, fomos todos "obrigados" a ir para a escola, com ou sem vigilâncias marcadas no nosso serviço.

Mário Nogueira gostou da suspensão da ADD, mas não gosta de outras ideias do PSD e do PP:

"Preocupa-nos as posições do PSD e do CDS. A melhoria da Educação não passa pelo cheque-ensino e por medidas de privatização do ensino".


Mário Nogueira também se opôs à ideia defendida pelo PSD de os professores serem avaliados por uma entidade externa."


A notícia do Correio da Manhã:



""Com o Governo demissionário, já não faz sentido. Nesta fase, temos de nos dirigir aos partidos e tentar influenciar os programas eleitorais", disse ontem Mário Nogueira, no final do Conselho Nacional da Fenprof, em Lisboa. Já a greve em vigor às horas extras e outros protestos agendados, como a Marcha pela Educação (ver página 24), vão manter-se. O líder sindical defendeu que a suspensão da avaliação, aprovada sexta-feira no Parlamento, "foi uma vitória dos professores". Mas frisou que se mantêm as principais preocupações, em especial a perspectiva de milhares de docentes perderem o emprego devido ao corte de 800 milhões de euros.


"O próximo Governo deve tomar posse em Julho, e só terá um mês para alterar as medidas deste antes do início do ano lectivo", disse Nogueira, garantindo que se não houver alteração de política "regressa a luta". O PSD foi decisivo para a suspensão da avaliação, mas Nogueira desconfia das intenções da Direita: "Preocupa-nos as posições do PSD e do CDS. A melhoria da Educação não passa pelo cheque-ensino e por medidas de privatização do ensino".

Mário Nogueira também se opôs à ideia defendida pelo PSD de os professores serem avaliados por uma entidade externa."

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Abraço!

Cavaco Silva não vai intervir na avaliação dos professores

Mais um passo para que seja aprovada a suspensão da ADD.

Ontem (não foi a 1ª vez) manifestei preocupação pela "legalidade" da medida. Hoje já estou mais confiante, mas ainda não está "no papo".

Segundo o Jornal i, Cavaco Silva não vai "atender ao pedido do governo e não irá enviar para o Tribunal Constitucional o diploma de revogação do modelo aprovado a semana passada pela Assembleia da República."

A notícia integral:

"Cavaco Silva prepara-se para promulgar a proposta da oposição que revoga o modelo de avaliação dos professores, sabe o i. O Presidente da República não irá atender ao pedido do governo e não irá enviar para o Tribunal Constitucional o diploma de revogação do modelo aprovado a semana passada pela Assembleia da República. Belém considera que o argumentário do Partido Socialista sobre a inconstitucionalidade da proposta da oposição não é juridicamente correcto.


Na sequência da aprovação na Assembleia da República do diploma que punha um ponto final ao polémico modelo de avaliação dos docentes, o ministro da Economia, Vieira da Silva, veio a público pedir a fiscalização da proposta por parte de Cavaco Silva. "Julgamos que é absolutamente imperioso solicitar ao senhor Presidente da República uma particular atenção para comportamentos deste tipo e em particular para este diploma", defendeu o governante, considerando que se trata de "um diploma de duvidosa constitucionalidade" e com "meros fins eleitoralistas".

Sem o apoio de Cavaco Silva, resta ao governo, através do grupo parlamentar, pedir uma fiscalização sucessiva da proposta aprovada pela oposição.

Apesar de o agendamento da discussão e da votação desta proposta ter sido marcado antes de materializado o cenário de eleições antecipadas, a oposição, e principalmente o PSD, não se livraram da acusação de eleitoralismo. "Uma interrupção feita por uma oposição que está à beira de dissolução do parlamento, num momento em que não há dúvida para ninguém que o que se pretende é destruir aquilo que se construiu, parece-me realmente muito difícil de aceitar", considerou em entrevista à RTP a ministra da Educação.

Na resposta, o deputado do PSD Pedro Duarte acusou os socialistas de não lidarem bem com a democracia: "A vontade política manifestada pelo parlamento foi absolutamente inequívoca. Nós, em democracia, não podemos querer impor as nossas posições contra as maiorias que se estabelecem."

O PS aproveitou a ida a Belém, na última sexta-feira, para pedir a Cavaco Silva que "esteja atento a alguns sinais preocupantes que têm surgido na sociedade portuguesa". "Ainda hoje, quando todos os partidos vieram cá pedir eleições antecipadas, os mesmos partidos decidiram, em coligação negativa, aprovar um diploma de constitucionalidade duvidosa, com fins meramente eleitoralistas e oportunistas, no sentido de pôr fim à avaliação dos professores", referiu Vieira da Silva.

O diploma de revogação do modelo de avaliação dos professores passou na última sexta-feira com os votos a favor de todas as bancadas, com excepção do PS e do deputado do PSD Pacheco Pereira. Tratou-se da segunda coligação negativa contra o executivo, em dois dias, depois do chumbo ao PEC IV.

Os sociais-democratas defendem que seja uma comissão independente a avaliar os professores, rejeitando que sejam os professores a avaliar-se entre si."

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Abraço!

domingo, 27 de março de 2011

Preocupações com a legalidade da suspensão da ADD

Já há notícias (que já divulguei) sobre a possibilidade desta suspensão não ser constitucional.

Agora no Blogue Professoreslusos é posta também em causa.

Será que vai acabar mesmo?

Metam os homens das leis ao barulho...

Abraço!

Ministra amargurada com mudança na avaliação dos professores, FNE quer negociar

A nossa (ainda, mas por pouco tempo) Isabel levou a peito...

A FNE quer negociar (de certeza que a FENPROF também) e envolver várias partes na concretização do novo modelo de avaliação.

Não é fácil agradar a todos, mas esta não agradava a ninguém (mentira, agradava ao ME e ao governo...)!

Numa mensagem muito concorrida (mas que, para grande frustração minha serviu para pouco) que deixei neste blogue (Os Professores não querem esta ADD. Como querem a "outra"?) notou-se que uma ADD é difícil, envolve muitos factores, muitas variantes, que não é fácil definir critérios nem medidas. Mas defendo que exista, tal como todos (quase todos).

Fico na expectativa para ver a que vem substituir esta. E disponível para dar a minha ajuda! Querem-na?



"Condenável" e "consensual" foram as expressões ontem utilizadas para comentar a revogação da avaliação dos professores e para descrever como deve ser o próximo critério a aprovar. Enquanto a ministra da Educação se empenhou em endereçar críticas ao PSD por ter contribuído para a revogação do modelo, a Federação Nacional de Educação (FNE) já olha mais para a frente e defende que, no futuro, o novo modelo seja elaborado por "forças políticas, organizações sindicais, investigadores e comunidade científica".

"Este é um acto que não irá de maneira nenhuma honrar nem o trabalho em Educação nem o trabalho da Assembleia da República. É um acto a todos os títulos condenável", considerou ontem a ministra da Educação, Isabel Alçada, a propósito da posição do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, que disse apoiar a revogação do modelo de avaliação dos professores. Isabel Alçada, citada pela Lusa, disse ainda que a decisão dos sociais-democratas e restante oposição partidária é "precipitada".

O líder social-democrata entendeu, conforme declarações prestadas na sexta-feira à SIC, que a mudança votada foi uma decisão de "bom senso".

Se as trocas de acusações entre as forças políticas já eram esperadas, também a mudança do modelo de avaliação era "imperiosa", segundo os responsáveis da FNE. Ontem, em declarações ao PÚBLICO, o secretário-geral desta estrutura, João Dias da Silva, lembrou que a mudança já fora exigida ao Ministério da Educação e deveria ser concretizada até Setembro deste ano.

Lembrando que o modelo a aprovar abrange um universo entre 130 a 140 mil professores, João Dias da Silva entende que "ninguém é dono da verdade absoluta e, para se chegar a uma formula consensual, devem ouvir-se as diversas forças interessadas até que se obtenha um modelo sério, justo e transparente". Esse modelo, ainda de acordo com o presidente da FNE, "deve ser estável, mas capaz de permitir ajustamentos sempre que os mesmos sejam necessários".

Comentando o trabalho já realizado referente ao processo de avaliação (nomeadamente a apresentação do relatório de autoavaliação), o secretário-geral da FNE diz que o mesmo não deverá ser deitado fora, mas antes "aproveitado e integrado num todo que, certamente, será muito mais simplificado".

Falando ainda do processo de avaliação dos professores, João Dias da Silva disse que o mesmo não deverá destinar-se apenas para contribuir para eventuais situações de progressão na carreira. "A avaliação tem de ser entendida como um elemento de melhoria de práticas. Tem de ser formativa", acrescentou.

Quanto ao modelo a adoptar, o dirigente, embora não pormenorizando, adiantou que a FNE é favorável à avaliação de todos os docentes e que possui propostas que está disponível para apresentar e discutir com os restantes intervenientes.

Ainda antes de comentar a revogação do modelo de avaliação dos professores, João Dias da SIlva reportou-se, em declarações difundidas pela Lusa, ao reordenamento da rede escolar, condiderando que a fusão de agrupamentos tem como "único critério poupar dinheiro nos orgãos de direcção".

O PÚBLICO tentou também recolher as impressões do presidente da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, o que não foi possível concretizar."

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Abraço!

LOL e OMG entram no dicionário britânico

De tanto se usar passa a integrar o dicionário. Pode-nos (a nós, mais "velhotes") parecer estranho, mas se ouvirmos os jovens e muitos adultos jovens podemos identificar muitas expressões que ganham força depois de usadas muitas e muitas vezes.
Por um lado pode ser um "desrespeito" à língua original, mas por outro é a força da evolução. E o digital veio para ficar...

Actualizem-se... não sejam como eu que destas só conhecia o "LOL", dos meus tempos de "chats" e vida com menos responsabilidades.

"A cada actualização do Oxford English Dictionary são introduzidos novos termos que mostram a evolução da língua e as influências que a fazem avançar. Este ano não é excepção e da lista de 900 novos termos a incorporar no dicionário britânico constam algumas novidades que tornam bem claras as influências das redes e serviços sociais na evolução da língua inglesa.


LOL (Laughing Out Loud ou rir bem alto) já é quase um clássico da comunicação online e por mensagem de telemóvel e ganha finalmente direito a um lugar no dicionário britânico. OMG (Oh My God ou "Ó meu Deus"), aparentemente mais recente, também vai ganhar espaço na lista de palavras com direito a significado descrito no dicionário Oxford.

Há mais duas expressões que entram no dicionário e que obedecem à mesma lógica: BFF (Best Friends Forever ou melhores amigos para sempre) e IMHO (In My Humble Opinion ou na minha modesta opinião).

Os responsáveis do dicionário admitem que as expressões estão fortemente associadas às comunicações electrónicas e por essa via ganharam um lugar de relevo na linguagem corrente.

Também sublinham que, se bem que a entrada destes termos na linguagem corrente é recente, a origem da sua utilização é antiga. OMG terá sido usado pela primeira vez em 1917 e LOL em 1960. O primeiro numa carta pessoal, o segundo para abreviar uma expressão que hoje já não traduz: Little Old Lady.

Recorde-se que já no ano passado - e nos anos anteriores - as expressões ligadas à Internet têm tido peso preponderante nas novas entradas do dicionário. Em 2010 só o Twitter e as experiências associadas à plataforma asseguraram várias entradas: Tweetup, que expressa a intenção de encontro ou reunião, junta-se a Twitterati ou Twitterverse.

A palavra do ano foi no entanto Unfriend, ou "desamigar", que significa retirar alguém da lista de amigos na rede social. "
TeK

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Abraço!

sexta-feira, 25 de março de 2011

Alunos denunciam ratos e cobras em escola de Loures

Leva-nos a pensar de que modo foram estabelecidas as prioridades das intervenções ao nível das infraestruturas das escolas...
Mais "uma escola muito engraçada, não tinha teto, não tinha nada..."


"Os alunos da Escola Mário de Sá Carneiro, em Loures, denunciaram esta sexta-feira as más condições do estabelecimento onde, dizem, há cobras, ratos e mosquitos, e saíram à rua em protesto.

"Foi um grito de basta porque têm de respeitar os direitos dos alunos. Estudamos em pavilhões temporários há 20 anos e nunca mais melhoram a nossa escola", queixou-se à agência Lusa Cláudia Mendes, da Associação de Alunos da escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, situada na freguesia de Camarate.


A aluna explicou que os estudantes estão cansados de ter de conviver com ratos, cobras, e no Verão, com mosquitos.

"As condições da Mário de Sá Carneiro são horríveis. Temos direito a estudar numa escola normal que tenha as mínimas condições", reclamou.

O estabelecimento escolar esteve durante a manhã desta sexta-feira fechado a cadeado, impedindo assim as aulas.

No entanto, a acção de protesto organizada pela Associação de Alunos "forçou" uma reunião, realizada esta tarde entre a direcção da escola, Associação de Pais e Alunos, Câmara Municipal de Loures e Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DREL).

"Os alunos estão de parabéns porque souberam ser ordeiros. A sua atitude foi crucial para conseguirmos esta reunião com a DREL", sublinhou à Lusa Paulo Lima, da Associação de Pais.

O encarregado de educação, que representou a Associação de Pais na reunião com a DREL, reiterou as criticas dos alunos e sublinhou que as condições da escola "são mesmo muito degradantes".

"Tem ratos, cobras, janelas tapadas com tábuas, chove lá dentro, o chão está esburacado. É tudo menos uma escola do século XXI", apontou.

Contudo, segundo Paulo Lima, "o resultado da reunião foi positivo" uma vez que obtiveram a garantia que a escola viria a ser intervencionada.

"Chegou-se a acordo que teriam de ser feitos arranjos na escola, mesmo que para já não seja uma intervenção profunda. A DREL disse-nos que ia facultar uma verba à direção da escola para substituir os pavilhões e proceder a alguns arranjos", adiantou.

A Lusa tentou obter esclarecimentos da direcção da escola e da Direcção Regional de Educação mas tal não possível até ao momento.

Na escola Mário de Sá Carneiro estudam cerca de 700 alunos."
Correio da Manhã

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Abraço!

PS quer Tribunal Constitucional a fiscalizar revogação da ADD

Lá vem o contra-ataque...

"O PS vai suscitar a fiscalização da constitucionalidade da revogação da avaliação de desempenho dos professores, aprovada hoje, defendendo que o Parlamento não tem competência para esse acto, anunciou à Lusa a deputada Ana Catarina Mendes.

"Na opinião do Grupo Parlamentar do PS, a aprovação da revogação de um decreto-regulamentar suscita dúvidas de constitucionalidade, uma vez que a Assembleia da República não tem competência para este ato", afirmou a vice-presidente da bancada socialista, Ana Catarina Mendes.


A deputada do PS anunciou ainda que o partido vai suscitar "a fiscalização da constitucionalidade" do diploma hoje aprovado no Parlamento, quando este for publicado em Diário da República.

A oposição parlamentar aprovou hoje a revogação do actual sistema de avaliação de desempenho dos professores com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

O diploma aprovado, que substituiu os projectos de lei de PSD e PCP, estipula no artigo 1.º a revogação do decreto-regulamentar 2/2010, de 23 de Junho, ou seja, o diploma que define as regras da avaliação de desempenho docente.

"Revogar um decreto-regulamentar sem revogar o decreto-lei que lhe dá origem é um ato que não existe", explicou Ana Catarina Mendes, referindo-se à necessidade de revogação dos artigos do Estatuto da Carreira Docente (ECD) referentes à avaliação de desempenho e assegurando que existem pareceres de constitucionalistas sobre esta matéria.

O projecto de lei do PSD, que os sociais-democratas acabaram por substituir por um texto conjunto com o PCP, estipulava a revogação dos artigos do ECD relativos à avaliação de desempenho, bem como do decreto-regulamentar que regula o sistema de avaliação dos professores.

Para a deputada socialista, a iniciativa do PSD foi "oportunista, apressada e atrapalhada".

Ana Catarina Mendes acrescentou ainda que o artigo 3.º do diploma aprovado hoje repõe os procedimentos de um despacho cuja norma habilitante já caducou.

"A corrida ao eleitoralismo é tão evidente", criticou a deputada, afirmando que o que foi aprovado hoje foi "nada"."

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Abraço!

Reação da ANP à suspensão da ADD

"A Associação Nacional de Professores (ANP) manifestou hoje o seu regozijo pela suspensão da avaliação de desempenho dos docentes, alegando que esta “não servia os objectivos a que se propunha".

Segundo João Grancho, presidente da ANP, a avaliação de desempenho dos professores, tal como estava formulada, "não servia os objectivos a que se propunha, antes conduzia a que todos se consumissem no processo sem utilidade visível próxima ou futura".


Em sua opinião, esta suspensão determina também que "se comece a construir um novo modelo de avaliação”.

"A questão fundamental que se coloca no futuro imediato é a de saber se se pretende continuar a acolher as mesmas lógicas que enformaram os anteriores modelos ou se se pretende, como entendemos que deverá ser, abrir um debate em torno de tudo quanto à avaliação de desempenho diz respeito”, salientou ainda.

A ANP entende que se deve aproveitar a oportunidade para definir os quadros de referência gerais e específicos da profissão que sustentem e orientem as dimensões da avaliação e aproveitar para “abrir um debate interno que conduza à fixação de um Código Deontológico da Profissão".

"Há que seguir com cautela, de forma sustentada e numa lógica de diálogo e cooperação leal e transparente entre os atores educativos essenciais neste processo: professores e Ministério da Educação”, concluiu João Grancho.

A oposição parlamentar aprovou hoje a revogação do actual sistema de avaliação de desempenho dos professores com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.

O diploma determina a revogação do decreto-regulamentar que define as regras da avaliação de desempenho dos professores e o início de um processo negocial entre Governo e sindicatos para concretizar um novo modelo.

O texto recebeu o voto contra da bancada socialista e do social-democrata Pacheco Pereira, que votou contra todos os diplomas."
Público

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Abraço!

"2 de Abril" ainda "de pé"

"A Plataforma da Educação reagiu hoje com "satisfação" à revogação da avaliação dos professores mas frisou que se mantêm as razões para a Marcha Nacional marcada para 02 de abril."
RTP

Só para não pensarem que fica tudo bem só com a saída deste governo...

Abraço!

Isabel pode ter razão...

Eu também não acredito muito em coisas feitas em cima do joelho, com campanha política pelo meio, num piscar de olho ao voto dos milhares de professores.

Mas também se sabe que é sob pressão que o carvão se torna diamante... é preciso ser diferente: fica a esperança que seja para melhor!

"Educação: Ministra não acredita em novo modelo para 2011/12


A ministra da Educação, Isabel Alçada, afirmou hoje ser impossível suspender agora o modelo de avaliação docente e negociar outro a tempo de entrar em vigor no próximo ano letivo.

«Isso significa que os proponentes não têm a menor noção de como é que os processos decorrem, como é que os modelos se constroem e como é que a negociação se realiza», disse a ministra aos jornalistas no dia em que a oposição pede no Parlamento a substituição do modelo em vigor.
Isabel Alçada considerou que os partidos da oposição «não fazem a menor ideia» de como é que o processo decorre, porque o que estão a propor é «desadequado e inviável»."

Diário Digital / Lusa
 
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Abraço!

As reformas que a ministra da Educação deixa por fazer

Outro virá para pegar na pasta.

As sugestões e acções da oposição atual prometem, mas será que cumprem?

Há tanto para fazer e refazer para por a Educação no lugar de destaque que merece: um destaque pelas boas razões! Cavaco Silva ficou conhecido pelo "deixei-me trabalhar": que tal dizermos "deixei-nos educar"?

"Na Educação, fica por fazer mais do que a reestruturação da rede de escolas.


Avaliação de desempenho dos professores, reestruturação da rede escolar e reorganização curricular. A pasta que Isabel Alçada herdou de Maria de Lurdes Rodrigues estava a meio de complicadas reformas, mas a meio ficou de novo.

"No Ministério da Educação ficou por fazer tudo", opina Santana Castilho, especialista em Educação. O novo ministro da Educação terá a seu ver, uma árdua tarefa pela frente. Há que suspender a avaliação de desempenho dos professores, "o próximo Governo terá de fazer isso, se a Assembleia da República não o fizer" e depois "é preciso desburocratizar a escola, é preciso consagrar definitivamente a autonomia das escolas, é preciso fazer uma intervenção séria ao nível dos programas de estudo" e ainda"é preciso fazer uma intervenção de fundo no programa Novas Oportunidades, que é um bom exemplo de como se certifica a ignorância, e é preciso intervir no ensino profissional, que é hoje um ensino de papel e lápis".
Diário Económico
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Abraço!

Resumo da Reunião na DGRHE (SINDEP/FENEI) de 23 de Março

Divulgo este texto do SINDEP que apresenta um "Resumo da Reunião na Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, em 23/03/2011"

Nos entretantos a situação política está a mudar...

"Da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, estiveram presentes o Director-Geral, a Eng.ª Susana, responsável pela parte informática, e uma jurista.

Iniciou-se a reunião com Carlos Chagas a apresentar a nossa proposta de alteração aos concursos, conforme documento anexo.

O Director-Geral informou que tem estado a trabalhar na resolução dos problemas apresentados pela FENEI. Entende que o Conselho Pedagógico deve aprovar todos os critérios de selecção nos concursos de oferta de escola e que os mesmos não devem ser alterados cada vez que há concursos. Afirmou, ainda, que, no manual de escola, estão contidos os critérios e que há uma recomendação forte da parte da DGRHE para que sejam aplicados. Deveria haver uma análise criteriosa desses critérios e a DGRHE está preocupada com este problema.

A FENEI/SINDEP solicitou que fosse elaborado um Despacho, que obrigasse a que os critérios fossem o mais transparentes e rigorosos possível.

A DGRHE reafirmou que o conjunto de orientações gerais estão no manual de escola, e que não podemos excluir a autonomia das escolas. No entanto, iria ser considerada, pela DGRHE, a presentação desta preocupação da parte da FENEI.

A FENEI/SINDEP apresentou, mais uma vez, a sua preocupação em relação aos concursos internos para este ano, assegurando que não haveria implicação orçamental.

A DGRHE informou que, para este ano, seria já impossível, uma vez que um concurso leva cerca de quatro meses tecnicamente a ser montado. Assim, este ano estavam a ser preparados os concursos para DACL (destacamento por ausência da componente lectiva), DCE (destacamento por condições especificas), DAR (destacamento por aproximação de residência) e contratação.

Está ainda a ser elaborado um estudo da realidade geográfica para se perceber melhor das necessidades do país e esse mesmo estudo será divulgado no próximo mês de Julho. Tem também a finalidade de se dar a perceber às universidades onde devem investir e em que áreas aplicar novos cursos.

Em relação à dificuldade dos professores marcarem férias denunciada pela FENEI, o Director afirmou que será divulgado o calendário dos concursos e dos exames com a devida antecedência.

Nas negociações propostas que foram desenvolvidas sob o ponto de vista técnico há ainda a possibilidade de se desenvolver a nível político um concurso a nível nacional de mobilidade para 2011, que competirá à tutela decidir. A FENEI/SINDEP está a diligenciar, no sentido de negociar esta possibilidade que pode melhorar o posicionamento de muitos professores e educadores.

Lisboa, 24 de Março de 2011."

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Abraço!

Mais um ex-ministro que opina

"Para Roberto Carneiro a maioria dos problemas que existe na educação, como o “bullying” e a violência, advém da demissão das famílias, porque se a educação não parte daí, não é a escola que a vai promover, embora possa complementá-la."

E opinou muito bem. Podem ler o resto da notícia no Público.

Abraço!

Oposição suspende avaliação de professores

É o que se espera hoje, quase sem dúvidas.

E agora? Tudo o que fizemos serve para quê? Serviu para perdermos mais tempo...

Espero que seja uma vitória para nós (lá estou eu com as minhas dúvidas...). Isto parece tudo em cima do joelho, decidir antes do derrube final do governo, parece que queimam os últimos cartuchos. Mas deve ser mesmo o meu pessimismo (espero que sim, estar enganado por vezes é bem melhor do que ter razão).

Leiam para se poderem rir com partes engraçadas da notícia:

"O Governo sofre hoje a segunda coligação negativa da oposição em dois dias.


PSD, CDS-PP, Bloco de Esquerda e PCP vão aprovar hoje na Assembleia da República a revogação da avaliação de desempenho dos professores em vigor. Esta foi uma das reformas da Educação mais contestadas dos últimos anos, que originou uma manifestação que levou à rua cerca de 120 mil pessoas.

O PSD apresentou o projecto de revogação para que até ao final do actual ano lectivo o Governo aprove "o enquadramento legal e regulamentar" que concretize um novo modelo de avaliação, que "deverá produzir efeitos a partir do próximo ano", segundo o social-democrata Pedro Duarte.

O Governo acusa o PSD de "perder completamente o sentido de decência", diz o ministro dos Assuntos Parlamentares, Jorge Lacão, e critica o "sentido desenfreado de eleitoralismo" dos sociais-democratas. Lacão lembra ainda que o actual modelo de avaliação resultou de "um significativo esforço para a obtenção de um consenso", tendo sido conseguido através de "um acordo com a esmagadora maioria das associações sindicais", que, na opinião do ministro, "trouxe a paz às escolas". O ministro diz ainda que não é possível "na actual circunstância de crise política, que o Governo viesse a aprovar um novo modelo de avaliação para entrar em vigor no próximo ano lectivo".

Os sindicatos de professores aplaudem a decisão dos partidos da oposição e sublinham que o actual modelo é inútil e tem gerado "grandes perturbações nas escolas", refere Mário Nogueira, secretário geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que considera a avaliação como "mais do que uma inutilidade", que causa "estragos, grandes perturbações e conflitos nas escolas". Para a Federação Nacional dos Sindicatos de Educanção (FNE) a avaliação tem feito com que os professores percam tempo em que deviam estar a trabalhar com os alunos."
Diário Económico

Mais notícias relacionadas aqui.
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Abraço!

Universidade de Aveiro abre curso de Medicina

"A Universidade de Aveiro (UA) abre na próxima segunda-feira as inscrições para o novo curso de Medicina, que vai arrancar no próximo ano lectivo com 40 vagas, anunciou hoje a instituição.


As candidaturas decorrem até 1 de Abril e serão formalizadas exclusivamente online, através do sítio da UA na internet, de acordo com a mesma fonte.

Esta formação de quatro anos, realizada em articulação com o Instituto de Ciências Biomédicas Abel Salazar (ICBAS) da Universidade de Porto, tem como objectivo «formar clínicos que estejam à altura dos novos desafios colocados aos sistemas de saúde, nomeadamente o envelhecimento acentuado da população, a pluripatologia e a incapacidade».

Dirigido a licenciados de qualquer área científica que demonstrem um elevado nível de aptidões científicas, este novo programa de formação contemplará a formação clínica em hospitais e em centros de saúde da região.

Os parceiros da UA na formação de clínicos são o Centro Hospitalar do Baixo Vouga (englobando os hospitais de Aveiro, Águeda e Estarreja), o Centro Hospitalar Entre Douro e Vouga, o Centro Hospitalar de Tondela - Viseu, os hospitais de Anadia e de Ovar, o Centro de Medicina de Reabilitação da Região Centro Rovisco Pais, da Tocha, e os agrupamentos de Centros de Saúde e Unidades de Saúde Familiar da região de Entre Douro e Vouga.

Caso estas unidades não disponham das valências necessárias, o recurso principal será o Hospital Geral de Santo António e os seus parceiros do Centro Hospitalar do Porto, assim como outros hospitais parceiros do ICBAS.

«A rede assistencial hospitalar de suporte para este programa de formação conta assim com mais de mil camas em unidades onde são prestados os cuidados que, no dia a dia, a maioria dos cidadãos necessita», adianta a UA.

Numa primeira fase, serão seleccionados 200 candidatos através de um conjunto de provas de aptidões cognitivas, a realizar na UA, entre 16 e 18 de Abril.

A segunda fase do processo de selecção consiste numa prova de aptidões científicas, que terá lugar em Junho, e na ponderação da titularidade de outros graus académicos.

Desta fase sairão os 80 melhores candidatos. Finalmente, os 40 futuros alunos serão escolhidos após a realização de um conjunto de entrevistas e na ponderação da participação em actividades de voluntariado e da experiência profissional.

O curso de Medicina da Universidade de Aveiro foi aprovado em Dezembro de 2009 pelo ministro do Ensino Superior, Mariano Gago, que o considerou inovador por resultar de um consórcio entre a UA e a Universidade do Porto."
Lusa / SOL

quinta-feira, 24 de março de 2011

Estudo. Portugueses não sabem conciliar trabalho e família

Será por isso que os filhos dos portugueses têm os comportamentos que todos conhecemos na escola?


"Metade dos portugueses considera que o trabalho dificulta a vida familiar. E dois terços assumem mesmo ter dificuldades em conciliar a vida profissional e a vida familiar."



Podem ler mais no Jornal i.


Abraço!

Tanto protestamos com este goverrno como com outro!


"A Federação Nacional de Professores (Fenprof) garantiu hoje que vai manter "as acções de luta" que tem agendadas porque os problemas que afectam a classe não ficam resolvidos com a queda do Governo."

Temos que concordar. Não é a queda que faz diferença, é a mudança de atitude/políticas de quem nos governar...

A notícia é do Público.

Abraço!

E não se pode castigar?

"A criação de um bom ambiente familiar é o alicerce da disciplina"


"E não se pode castigar?
por Paulo Oom, Pediatra, no Jornal i

OS CASTIGOS SÃO a única forma que muitos pais conhecem de conseguir uma disciplina eficaz nos seus filhos e por isso utilizam-na com frequência. Para eles, a ideia é que a criança precisa de sofrer para aprender, e que sem algum tipo de sofrimento, seja físico seja psicológico, a criança nunca irá obedecer a regras ou conhecer os limites para o seu comportamento. No entanto, o castigo é apenas uma forma de disciplina, longe de ser a única. E, lamento informar, geralmente a menos eficaz, pois ensina à criança principalmente o que não deve fazer e não o que deve fazer.

A criação de um bom ambiente familiar é o alicerce da disciplina. Sem um ambiente cheio de amor e diversão, onde todos sabem ouvir e sabem escutar e onde a coerência, a consistência e a flexibilidade estão presentes, é impossível existir uma disciplina eficaz. Logo em seguida, a melhor forma de educar os nossos filhos é através de mensagens positivas, que estimulam os comportamentos que consideramos adequados e aumentam a auto-estima das crianças. Chegados aqui, temos de perceber que há algumas situações em que o que pretendemos é terminar com um comportamento inadequado. E é aqui que está a dúvida: como aplicar correctamente os castigos para que consigam pôr fim ao comportamento indesejado, ao mesmo tempo que permitem à criança o controlo das suas emoções e dos seus impulsos e a levam a compreender que o mau comportamento tem consequências."

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Abraço!

Protesto dos alunos pouco visível nas escolas

Eu também não noto nada de diferente na escola onde trabalho...

Podem ler aqui.

Abraço!

Desenvolvimento no período escolar

Mais um conteúdo do Educare, mais direccionado para os colegas do 1º ciclo, mas interessante para todos.

Podem ler e ver:



"Desenvolvimento no período escolar

Adriana Campos

O desenvolvimento pessoal e emocional das crianças do período escolar caracteriza-se pela viragem para o exterior. As arenas de desenvolvimento deixam de ser só o lar e passam a ser a sala de aula, a vizinhança e o grupo. Estes contextos tornam-se nos principais agentes de socialização.

Porque 'a criança não é um adulto em miniatura', é fundamental conhecer as diferentes etapas que caracterizam o seu desenvolvimento, de forma a satisfazer o melhor possível as suas necessidades.

Ao longo deste artigo centrar-me-ei no período compreendido entre os 6 e os 11 anos aproximadamente, habitualmente designado como período escolar pelo facto de a escola constituir uma experiência central nesta fase de vida.

Ao longo deste período, a criança sofre importantes transformações em termos físicos, cognitivos e psicossociais. Apesar de a família continuar a ter um grande impacto na sua personalidade, o grupo de pares torna-se mais influente que anteriormente.

Em termos físicos, apesar de o crescimento ter abrandado, verifica-se um desenvolvimento significativo da força, da energia, da resistência e da eficiência motora, necessárias para participar em jogos organizados e em desportos. A maioria das crianças, apesar das doenças respiratórias ainda serem comuns, apresenta uma saúde, em geral, melhor que em qualquer outra fase da vida.

Em termos cognitivos, a criança entra no estádio que Piaget designou das operações concretas. Torna-se menos egocêntrica e é capaz de pensar com lógica, tendo em consideração múltiplos aspetos de uma situação e não apenas um único. O facto de compreender melhor o ponto de vista dos outros ajuda-a a comunicar de forma mais eficaz. Note-se, no entanto, que a criança está ainda limitada ao pensamento sobre situações reais muito concretas, uma vez que o raciocínio abstrato só se desenvolverá na adolescência. Nesta fase, a abordagem 'mãos à obra' é altamente recomendada, uma vez que a atividade é fundamental para que exista aprendizagem.

O desenvolvimento pessoal e emocional das crianças no período escolar caracteriza-se pela viragem para o exterior. As arenas de desenvolvimento deixam de ser só o lar e passam a ser a sala de aula, a vizinhança e o grupo. Estes contextos tornam-se nos principais agentes de socialização.

A memória e a linguagem desenvolvem-se também bastante neste período. A criança consegue concentrar-se mais tempo e excluir informação irrelevante. Como já compreende e interpreta a comunicação oral e escrita, é agora capaz de se fazer compreender melhor.

A adaptação da criança à escola e a sua capacidade para se aplicar depende não só das suas capacidades cognitivas, mas também do seu temperamento, das suas atitudes e das suas emoções. Os pais têm também um papel importante no percurso escolar dos filhos. Sempre que lhes comunicam que a aprendizagem é valiosa, que a mestria traz satisfação e que o esforço é mais importante que a capacidade, estão a contribuir para que eles se tornem mais motivados para a realização. Não é necessário que os pais se comportem como professores dos filhos para que estes tenham uma boa realização escolar. Se mostrarem interesse pelo que se passa na escola, falando do que lá se passa, se estabelecerem horas para as refeições, horas de deitar e de estudar, se providenciarem um espaço onde a criança possa estudar e guardar os seus materiais, já estarão a ter um papel muito importante para potenciar o sucesso escolar.

Por tudo o que aqui foi referido, é possível concluir que esta fase é marcada por progressos importantes em várias áreas. Por esta razão é importante um trabalho conjunto de pais e professores, no sentido de aproveitar ao máximo todas as potencialidades da criança."

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Abraço!

Entrevista a Mário Nogueira

Nesta os contratados são contemplados, contrastando com o esquecimento a que somos deixados noutros momentos...

Mas novidades não há: situação negra no futuro próximo!

Podem ler a entrevista completa aqui. Deixo alguns destaques:

"As escolas precisam de ter condições para se organizarem e funcionarem adequadamente e de, no quadro da sua autonomia, poderem desenvolver projetos educativos adequados às exigências que se lhes colocam."

"Hoje, cerca de 30% dos docentes são contratados, e os que trabalham nas designadas AEC são todos precários: 100%!"

"O encerramento de escolas deverá obedecer a outros requisitos que não apenas o aritmético e, sobretudo, ter em conta o desenvolvimento de rede que consta das cartas educativas municipais. "

"As políticas do Governo para a Educação põem em causa os combates ao insucesso e abandono escolares, ainda que tal possa não ter reflexo nas estatísticas."


Abraço!

quarta-feira, 23 de março de 2011

A coragem para dizer: basta!

Para não nos conformarmos com a situação actual...

"A coragem para dizer: basta!
José Matias Alves - Correio da Educação

Vivemos um tempo difícil e complexo. Ser professor é cada vez mais exigente num contexto em que muitos alunos não veem o sentido da escola, nem sequer as promessas que a tornariam suportável. Em que algumas (muitas?) famílias têm dificuldade em valorizar a escola por palavras e atos, arruinando assim muito do esforço desenvolvido pelos professores. E no campo especificamente laboral, muito tempo perdemos com enredos normativos e burocráticos que nos desviam do essencial que tem de ser procurar fazer com que os alunos aprendam o máximo que lhes for possível.

Neste contexto, temos de ter a coragem de dizer "basta". Dizer basta à irresponsabilidade legislativa que abafa a criatividade das escolas e dos professores. Dizer basta a um sistema de avaliação docente que continua a fazer de conta que está promover a qualidade do ensino, das aprendizagens, a excelência educativa. Dizer basta a tiques autoritários (venham eles de onde vierem) que nos limitam na capacidade de pensar, agir, cooperar e divergir. E que muitas vezes até nos ameaçam na nossa identidade cívica e profissional. Dizer basta à repetida irresponsabilidade de pais que se demitem da sua mais básica função educativa. Dizer basta ao excessivo simulacro, à excessiva hipocrisia organizada que arruína a coerência e a legitimidade da ação.

Dizer basta é um sinal não apenas da nossa cidadania organizacional. É um sinal de um imperativo educativo que tem de se basear na ética, na verdade, na honestidade, na justiça e na justeza. Porque ser professor também é isto: rejeitar uma ordem vassálica e praticar a liberdade livre que nos realiza como seres humanos."


* José Matias Alves é professor do Ensino Secundário, mestre em Administração Escolar pela Universidade do Minho, doutor em Educação pela Universidade Católica Portuguesa e professor convidado desta instituição.


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Abraço!

Ministra admite que agregação de escolas vai permitir "menos um ou outro professor"

"Ministra admite que agregação de escolas vai permitir "menos um ou outro professor"


É engraçada a Isabelinha: "um ou outro daqueles gajos que não fazem nada e nos custam dinheiro, esta treta do ensino leva-nos à falência, temos que nos livrar dos professores, onde já se viu gastar tanto em salários? Os Auxiliares podem começar a dar aulas também, aqueles que temos a 3 euros à hora devem servir..."

E chamo atenção à parte final da notícia: será que os responsáveis por esta estatística foram os mesmos que "estatisticaram" os dados referentes aos alunos por turma nas escolas privadas? Cuidado...

"A ministra da Educação admitiu hoje que a agregação de escolas vai permitir que haja "menos um ou outro" professor nos novos agrupamentos a partir de setembro, mas garantiu que vão ser preenchidos todos os horários requisitados.
Durante uma audição na Comissão parlamentar de Educação e Ciência, a deputada do Bloco de Esquerda Ana Drago questionou Isabel Alçada sobre o número de professores que vão ser despedidos ou que não vão ter os seus contratos renovados devido ao encerramento de escolas do 1.º ciclo e à criação de novos agrupamentos.
"A constituição de agrupamentos permite uma gestão mais eficaz de recursos porque há docentes que podem prestar serviço em escolas contíguas e isso permite que possa haver menos um ou outro docente em cada agrupamento. É verdade. É verdade. Mas não será isso uma boa gestão de recursos?", respondeu a ministra da Educação.
No entanto, assegurou Alçada, todos os horários requisitados pelas direções das escolas para o próximo ano letivo serão postos a concurso, sendo assim colocados "todos os docentes necessários".
Durante a audição, a deputada bloquista afirmou que têm sido contactados diretores tendo em vista a formação de agrupamentos com cerca de quatro mil alunos, o que a ministra da Educação negou.
"Nenhum [agrupamento] ultrapassa os três mil alunos, ou seja, o número [máximo] que já existia", afirmou Alçada.
O deputado do PCP Miguel Tiago questionou ainda se o Governo confirma a criação de "280 mega-agrupamentos", o que mais uma vez foi negado pela tutela.
"Todos os números apontados são falsos", esclareceu a ministra da Educação, referindo que estão ainda a decorrer reuniões com escolas a autarquias e que só depois será possível apurar o número final de agrupamentos a criar.
Sobre esta matéria, Isabel Alçada argumentou que dados do Gabinete de Estatística e Planeamento da Educação indicam que, "regra geral, as escolas com maior dimensão têm melhores resultados escolares que as escolas com menor dimensão."
Jornal i
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Abraço!

Três estudantes feridas por grelha caída do tecto do refeitório

Acidentes acontecem, tudo bem. Mas:


"O acidente aconteceu num edifício inaugurado há menos de seis meses e que custou quase 13 milhões de euros. Conselho Directivo e Associação de Pais do estabelecimento de ensino de Paredes vão abrir um inquérito para apurar responsabilidades e prevenir casos semelhantes. Macedo Lemos, representante dos encarregados de educação, diz mesmo que vai exigir à Parque Escolar, empresa estatal responsável pela obra, uma vistoria a tudo o que foi construído em Paredes."
Jornal Verdadeiro Olhar




Algo correu mal em mais uma intervenção espectacular da Parque Escolar:






"Três estudantes da Escola Secundária de Paredes foram transportadas para o hospital de Penafiel com ferimentos provocados por uma grelha que caiu do tecto do refeitório.

As três adolescentes, de 14, 15 e 17 anos de idade, sofreram vários ferimentos, e estão a ser assistidas no hospital de Penafiel.

A estudante de 14 anos é a que apresenta mais queixas, com ferimentos nas costas e na cabeça, estando a ser submetida a exames médicos, disse à Lusa fonte do hospital.

As restantes sofreram ferimentos na face e na cabeça. A mais velha já teve alta e a jovem de 15 anos também está bem.

Fonte da direção da escola disse à Lusa que já mandou retirar as grelhas do teto do refeitório e as atividades na escola foram restabelecidas com normalidade."
JN


Entretanto já foram todas para casa, tiveram alta.

Abraço!

Ainda a guerra das privadas


Parece que são dados muito discutíveis, como já se tinha referido há uns tempos atrás.


O que é certo é que conseguiram enganar (?) as escolas e fizeram-nas assinar o novo acordo...

É uma táctica antiga do ministério, mas tem resultado... Seja pública ou privada, as coisas são sempre feitas em cima do joelho e maquinadas de forma a encostar os envolvidos à parede.

Perdemos todos...


"ME acusado de usar dados errados na redução de turmas


Erros e desrespeito pela lei em vigor. Estas são duas das principais críticas patentes num estudo elaborado por cinco professores da Universidade de Coimbra ao relatório sobre a rede do ensino particular com contratos de associação também elaborado por uma equipa da mesma universidade. Este estudo, que foi encomendado pelo Ministério da Educação, serviu de base à decisão de reduzir em 12 por cento o número de turmas financiadas pelo Estado ao abrigo daqueles contratos.

"Os dados que serviram de base para o trabalho estão, na maioria dos casos, errados, a previsão dos alunos futuros é incorrecta e as conclusões retiradas da análise estatística são, no mínimo, levianas", afirma-se no estudo ontem apresentado e que foi elaborado a pedido do SOS Educação, um movimento que congrega encarregados de educação com filhos a estudar em colégios com contratos de associação. Os autores, para já, não querem identificar-se.

Centrando os exemplos no concelho de Coimbra, por ser este "o mais atingido" - até 2013/14, o ME prevê cessar os contratos com cinco das nove escolas que têm estes acordos -, o estudo do SOS Educação sustenta que, no relatório encomendado pelo ME, "89 por cento das escolas foram apresentadas com dados imprecisos". A base estatística foi cedida pelas direcções regionais de Educação e pelos gabinetes do ministério. Mas esta "tem falhas", concluem os autores do novo estudo depois de terem comparado aquela informação com "os dados reais cedidos pelas escolas do município de Coimbra". Uma constatação a que dizem ter chegado: "A contagem dos alunos é, na maioria dos casos, inferior à real". Um "erro" que, em alguns casos, equivale a cinco turmas, acrescenta-se.

Nos colégios com contratos de associação, o ensino é gratuito. Estes contratos foram assinados para assegurar as necessidades educativas em regiões onde a oferta pública era inexistente ou escassa. O estudo do SOS Educação frisa que prestam um "serviço público de educação" e critica o relatório da UC por ignorar este conceito: "Cai no erro para o qual muitos especialistas têm chamado a atenção: o de se confundir "escola pública" com "serviço público de educação"".

Por outro lado, nas projecções que faz, o relatório encomendado pelo ME "confunde população em idade escolar com procura educativa", ou seja, ignora a percentagem provável dos alunos que ficarão retidos, que abandonarão a escola e a procura por parte de residentes em municípios vizinhos. Neste contexto, segundo os autores do novo estudo, ao invés das previstas reduções de 8,1 por cento de alunos para o 2.º e 3.º ciclos e de 4,2 por cento para o secundário, ter-se-ia uma redução de 4,9 e 2,9 por cento, respectivamente.

Para os autores do novo estudo, o relatório encomendado pelo ME também "subverte as próprias disposições legais estabelecidas pelo Estado". Isto acontece, justifica-se, porque, no que respeita à constituição de turmas, "centra-se única e exclusivamente no critério de residência", quando este, por lei, não é "preponderante na hierarquização das prioridades" para o preenchimento das vagas em cada escola. Na verdade, está em quarto lugar.

Os autores consideram que a legislação é também "deliberadamente ignorada" quando se separa a rede escolar em duas, uma pública e outra particular. A Lei de Bases do Sistema Educativo estabelece que existe apenas uma rede e que as escolas privadas são consideradas parte integrante dela, lembra-se.

Nem o ME, nem a Associação dos Estabelecimentos do Ensino particular e Cooperativo comentaram as conclusões."

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Abraço!